Como funciona o Orçamento Participativo

Reunião do Orçamento participativo em São Paulo, com a presença do então prefeito Fernando Haddad.

O orçamento participativo é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais para assuntos locais, através de processos de participação da comunidade. Os resultados costumam ser obras de infraestrutura, saneamento, serviços para todas as regiões da cidade.

No orçamento participativo, o poder de decisão passa da alta burocracia e de pessoas influentes para toda a sociedade. Isso reforça a vontade popular para a execução das políticas públicas. Outro benefício do orçamento participativo é a prestação de contas do Estado aos cidadãos.

O orçamento participativo reforça a transparência por meio da publicação de informações orçamentárias e pela prestação de contas das autoridades e dos delegados do OP. Esses mecanismos geram confiança e melhoram a qualidade da governança nas cidades – e assim, contribuem para reduzir a corrupção e o mau gasto dos recursos públicos.

Mas sobretudo, os maiores benefícios são o desenvolvimento de uma cultura democrática dentro da comunidade e fortalecimento da sociedade local, inclusive na criação de lideranças locais que representam a vontade das suas comunidades.


O orçamento participativo ocorre por meio de assembleias abertas e periódicas, que incluem etapas de negociação direta com o governo. Depois, as deliberações nessas assembleias  são consideradas na elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual, que será enviada para a câmara municipal.

Existe amparo legal para o Orçamento Participativo?

A Constituição de 1988 obriga os municípios a adotar como princípio na elaboração das leis orgânicas a “cooperação das associações representativas no planejamento municipal” (artigo 29, inciso XII). Além disso,Como aponta o jornalista José Ossian Lima, o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), em seu artigo 44, determina que a gestão orçamentária participativa é condição obrigatória para que a Câmara Municipal aprove o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. O Estatuto da Cidade ainda especifica que a gestão orçamentária participativa deve incluir a realização de debates, audiências e consultas públicas.

É importante ressaltar que, para a implantação desse mecanismo, é importante que haja vontade política do prefeito e a presença e interesse de representantes da sociedade civil e da população em geral. Também é necessário que as regras de funcionamento e tomada de decisão do OP sejam bem definidas pelas partes interessadas, assim como os valores destinados aos programas. Capacitar a população e as autoridades municipais sobre o orçamento público e o orçamento participativo auxiliará no sucesso da implantação do OP.

(Fonte: politize.com.br)

A abominação da desolação

Pastores e líderes evangélicos (inclusive negros e pobres), com "raivinha" do PT ou medo da "ditadura gay comunista", trocaram a CRUZ DE CRISTO por uma suástica nacional mal feita... E o resultado é o que se vê:

O mundo todo está assustado diante da crescente violência contra pobres, negros e favelados no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro. A imprensa nacional pouco fala sobre isso e, enquanto isso, os Ministros estão mais preocupados em caças teorias da conspiração, como "marxismo cultural".

A criação geme e pergunta "onde estão os filhos de Deus?". Certamente não são os da foto abaixo, né?

Desde quando a Igreja (parte dela) decidiu trocar a adoração ao Senhor pela busca da prosperidade e elegeu o deus deste século (o Capital) como seu senhor, pouco a pouco ela vinha caminhando para isso! Mais importante do que a vida, mais importante do que a fé, mais importante do que Jesus e seus ensinamentos, para esses líderes, é a conta bancária e a luta contra o "comunismo" (se você perguntar, grande parte deles nem sabe o que é comunismo... Mas sabe o que é o capitalismo e como ser um "homem de sucesso" nesse mundo).

Um modelo para os discípulos

Cenas de adoração em uma igreja africana. Publicado pelo Canal "Celebrai Music", em 24/09/2015.

Portanto ide, fazei discípulos de todas as nações, batizando-os em nome do Pai, e do Filho, e do Espírito Santo; ensinando-os a guardar todas as coisas que eu vos tenho mandado; e eis que eu estou convosco todos os dias, até a consumação dos séculos. Amém. (Mateus 28:19,20)

É COMUM AOS CRENTES PÓS-MODERNOS considerar como nossa “missão” ter uma vida próspera, uma família saudável e ser uma voz contra os pecados. Principalmente contra os pecados dos outros… Nada pode estar mais longe do Evangelho do que essa visão materialista e preconceituosa.

Um pouco antes pouco de subir aos Céus, deixou uma ordem bem registrada no capitulo 28 de Mateus: “fazei discípulos de todas as nações”! E não se trata de uma ordem isolada de um contexto. Jesus deixou claro sua “programa”: é necessário comunhão com a Igreja (batizando-os), integridade de fé (em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo) e doutrinação (ensinando-os a guardar todas as coisas que eu vos tenho mandado).

Nem uma palavra sobre manipulação, concentração de riquezas, condenação ou busca pelo poder. À Igreja cabe, como diria John Wesley, espalhar a santidade pela Terra.

Se quisermos obedecer a Jesus, devemos fazer discipulos. Ou seja, não basta pregar. É necessário acompanhar, ajudar, ensinar. Nossos discípulos devem nos enxergar como cristãos e ver em nós modelos – embora imperfeitos e cheios de falhas – do que deve ser um autêntico seguidor do Jesus que dizemos adorar.

Como faremos isso? Primeiro devemos nos tornar os modelos que queremos ser. Seremos aqueles crentes fofoqueiros, rançosos, vingativos, rápidos em julgar, lentos ao perdoar e adoradores de Mamon?

Eu prefiro seguir o conselho de Paulo a seu discípulo Timóteo (II Tim. 2:15): “Procura apresentar-te a Deus aprovado, como obreiro que não tem de que se envergonhar, que maneja bem a palavra da verdade.”

O resultado de nossa escolha determinará o êxito de nossa missão. 

(Texto de minha autoria publicado no Boletim da Igreja Metodista Central em São Pedro da Aldeia, de 11/11/2018)