Assembleia do RS aprova lei proibindo estrangeirismos

Um diabético não familiarizado com a língua inglesa pode colocar sua saúde em risco ao não saber se compra um produto diet ou light. Este é um dos argumentos do deputado estadual gaúcho Raul Carrion (PC do B), que conseguiu aprovar nesta terça o seu projeto de lei que obriga a tradução para o português das palavras e expressões estrangeiras.

“Esse projeto busca resguardar a nossa língua dos abusos, da proliferação de termos de outras línguas sem necessidade. Vocábulos estrangeiros enriquecem um idioma, mas o que vemos hoje são palavras consolidadas sendo substituídas por modismos, macaquices e papagaiadas de gente que despreza o português e se sente melhor usando o inglês, sem às vezes nem saber pronunciar”, justifica o deputado Carrion ao iG. Seu colega de partido, o deputado federal Aldo Rebelo, é autor de um projeto semelhante, aprovado pela Câmara e que hoje tramita no Senado.

O projeto aprovado nesta terça na Assembleia Legislativa gaúcha obriga a tradução para o português de expressões estrangeiras “em todo documento, material informativo, propaganda, publicidade ou meio de comunicação através da palavra escrita no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, sempre que houver em nosso idioma palavra ou expressão equivalente”. A regra não vale para nomes próprios nem para palavras que já constam nos dicionários.

Para Carrion, o seu projeto, além de defender a língua portuguesa de estrangeirismos, garante o direito do consumidor de ser bem informado sobre os produtos que pretende adquirir. Os diabéticos, explica o deputado, muitas vezes confundem os significados de “light” e “diet”, o que pode colocar em risco à saúde. Por outro lado, ele não vê necessidade de estabelecimentos usarem expressões como “sale”, “off” e “print”, que muitas pessoas não entendem.

O projeto foi aprovado na tarde desta terça, por 26 votos a favor e 24 contrários. O placar apertado revelou a contrariedade de alguns deputados com a relevância da proposta.

“Estamos debatendo algo de menor relevância. Estamos pedimos a tradução de algo que lemos diariamente. A grande maioria desses termos já consta no dicionário Aurélio”, criticou Frederico Antunes (PP).

Curiosamente, a Assembleia Legislativa inaugurou, pela manhã, uma série de debates voltados a recuperar o papel da Casa nos “grandes debates” do Estado, dentro de uma proposta do presidente Adão Villaverde (PT) de recuperar o prestígio do parlamento gaúcho.

O projeto ainda precisa ser sancionado pelo governo do Estado, a quem cabe regulamentar e definir eventuais sanções aos que descumprirem a lei dos estrangeirismos.