quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
Petróleo, royalties e... eles!
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Diplomação de suplentes de deputado da Região dos Lagos
Com a provável ida dos deputados estaduais eleitos Carlos Minc e Rodrigo Neves para o poder executivo, como secretários estaduais, Chumbinho deve passar à 1º suplência em janeiro de 2011.
No TRE Chumbinho encontrou seus companheiros Janio Mendes, diplomado como 1º suplente a deputado estadual pelo PDT e Carlos Victor, diplomado como 2º suplente a deputado federal pelo PSB.
Janio deve se tornar deputado estadual em 2011 na vaga de Márcio Panisset e Carlos Victor também deve se tornar deputado federal na vaga de Alexandre Cardoso (PSB), ao se beneficiar da decisão judicial que estabelece que a vaga da suplência pertence ao partido e não mais à coligação. Assim, Carlos Victor (27.286 mil votos), 2º suplente na coligação PSB-PMN, deve assumir a vaga que seria do 1º suplente da coligação, Dr. Carlos Alberto, do PMN (42.808 votos).
Fotos Ricox
sábado, 18 de dezembro de 2010
Lula recusa indicação para a ONU
Foz do Iguaçu (PR) - Lágrimas, trapalhadas e até ‘roubo’ de bandeirinha do Brasil marcaram a despedida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de eventos oficiais internacionais. Às vésperas de passar a faixa de presidente para Dilma Rousseff, Lula foi reverenciado por presidentes na 40ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, que terminou ontem, em Foz do Iguaçu (PR).
O presidente da Bolívia, Evo Morales, propôs aos países do Mercosul que indiquem Lula como candidato do bloco à secretaria-geral da ONU. Mas o brasileiro não gostou da ideia. “Esta coisa a gente não reivindica, esta coisa a gente não pede e essa coisa a gente não articula. A ONU tem que ser dirigida por um técnico competente da ONU. Não pode ter um político forte na ONU porque ele não pode ser mais forte que os presidentes dos países”, disse, mais tarde.
Lula também não mostrou interesse em assumir a secretaria-geral do Mercosul, cargo que era ocupado pelo ex-presidente argentino Néstor Kirchner, morto em outubro. “Eu posso contribuir sem ter cargo. Já não preciso mais de cargo. Preciso apenas de uma motivação e a motivação é a necessidade que nós temos de evolução da nossa querida América Latina”, disse.
Pouco antes, o presidente chileno Sebastián Piñera recordou a despedida de Pelé no Maracanã e não se conteve: “Fica, Lula! Fica”, pediu. Em seus discursos de despedida do brasileiro, os presidentes do Paraguai, Fernando Lugo, e do Uruguai, Fernando Mujica, se emocionaram e chegaram a ficar com a voz embargada, contendo o choro — sensação transmitida também pela tradutora. Em meio a tanta emoção, Lula chegou a derrubar água na gravata.
Fonte: O Dia
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Surge uma nova opção em Cabo Frio: Luciano Silveira!
O diretório municipal cabofriense do Partido dos Trabalhadores já começou a discutir a sucessão municipal de 2012. Em reunião realizada esta semana (04/12/2010), os filiados iniciaram a discussão para Câmara Municipal e o lançamento de um nome próprio para a Prefeitura de Cabo Frio. O único nome lançado até o momento foi do engenheiro Luciano Silveira.
Segundo Luciano, o partido está aberto para lançamento de novos nomes, inclusive também a possíveis alianças com outros partidos e candidatos já lançados na cidade, mas no momento a discussão está sendo travada internamente.
- Após o falecimento de Alfredo (ex-secretário de governo Alfredo Barreto), que seria o candidato natural do partido, essa discussão ficou em aberto. Lancei meu nome, mas outro podem aparecer - explicou.
O engenheiro diz não temer retaliações dos atuais integrantes do governo municipal, do qual participam alguns membros do partido, após o lançamento da pré-candidatura.
- O PT não participa oficialmente do governo Marquinho Mendes, pois na última eleição, estávamos rachados. Com essas discussões estamos buscando novamente a unidade, para evitar o fiasco de 2008, quando não fizemos nenhum vereador - queixou-se.
A avaliação das últimas eleições, quando o PT regional fez do aldeense Cláudio Chumbinho o terceiro suplente do partido na Assembleia Legislativa e fez de Lindberg Farias o senador mais votado nas cidades da região, será feita hoje (11/12/2010), em uma reunião na Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.
- Vamos avaliar a participação do PT na última campanha para o governo do Estado, a participação da região no governo Sérgio Cabral e o novo governo federal, comandado por nossa presidente Dilma Rousseff - explicou.
O diretório municipal do PT vai se reunir novamente no dia 8 de janeiro, na sede do partido, junto ao Sindicato dos Arrumadores, no centro de Cabo Frio."
Fonte: Jornal Folha dos Lagos (11 e 12 de dezembro de 2010) - reportagem de Renato Silveira
domingo, 12 de dezembro de 2010
A dura lição de repetir o ano
DIFICULDADES NA ESCOLA
“Ficar longe dos amigos e refazer todas as matérias faz com que o aluno mude o comportamento e passe a se dedicar mais à escola. Cabe aos pais dialogar com os filhos”, completa o diretor da Rede Pensi, Rafael Cunha.
A pedagoga Cátia Rabello, 36, vive drama parecido. O filho de 15 anos, Pedro Ricardo, está ‘pendurado’: ficou de recuperação em seis matérias e tenta resgatar o tempo perdido. “A culpa é um pouco minha porque a escola é longe e às vezes não dá tempo de estudar com ele”, pondera.
ORIENTAÇÕES
HORA DE ESTUDAR
Estabeleça horários diários, e faça disso um hábito de seu filho.
LONGE DA TV
Crie um ambiente favorável para o estudo, longe de distrações como televisão e videogame.
SUPORTE
Demonstre interesse nos assuntos que ele estiver estudando, mostre confiança em seu filho. Ele se sentirá mais seguro e menos ansioso para passar pelas avaliações.
FOCO
Na reta final, suspenda atividades como aulas de idiomas ou informática: é preciso concentração total nos estudos.
LAZER
Disponibilize algum tempo para o lazer de seu filho, como praticar esportes, jogar videogame e relaxar.
Fonte: O Dia
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
PT debate atuação regional em São Pedro da Aldeia
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Mais da metade dos alunos em atraso no Ensino Médio
Pesquisa da FGV revela que apenas 47% dos estudantes concluem curso na idade certa
POR MARIA LUISA BARROS
Rio - Nem a metade (47%) dos estudantes que ingressam no 1º ano do Ensino Médio conclui o curso dentro do prazo, aos 17 anos. É o que apontam duas pesquisas encomendadas pelo Instituto Unibanco à Fundação Getúlio Vargas (FGV) e à Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento de Ribeirão Preto. Os estudos chamam atenção para os gargalos do Ensino Médio em seis regiões metropolitanas (Rio, São Paulo, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre), entre 2006 e 2009, e mostram que meninas negras, com pais escolarizados e que moram juntos em áreas urbanas, com computador em casa, têm mais chance de obter o diploma de Ensino Médio.
No outro extremo, pesquisadores verificaram que os adolescentes, brancos, com distorção idade-série e cujos pais não têm nível superior são os que mais abandonam os estudos.
PERFIL FAMILIAR
“O perfil familiar influi muito na permanência desse jovem na escola, até mais do que a necessidade de entrar no mercado de trabalho”, avalia o economista da FGV, André Portela. Para o economista da USP Amaury Gremaud, a qualidade da escola também é decisiva para manter o interesse nos estudos.
“Combater falhas de aprendizagem no Ensino Fundamental é o primeiro passo para reverter a crise no Ensino Médio”, aconselha o pesquisador. O estudo mostra ainda a relação direta entre abandono escolar e o fraco desempenho no Ensino Fundamental. Entre os alunos com as piores notas, só 70% conseguem ingressar no Ensino Médio. O percentual sobe para 97% entre os melhores alunos.
Para a superintendente do Instituto Unibanco, Wanda Engel, a crise do Ensino Médio trará consequências para o desenvolvimento do País: “É uma bomba-relógio, pois vivemos numa sociedade que exige o diploma do Ensino Médio como passaporte para o mercado de trabalho”.
Como escola e mestres pode ajudar
Especialistas avaliam como as escolas e os professores podem ajudar alunos mais propensos à evasão escolar a não abandonar os estudos.
Primeira missão: adaptar o Projeto Político Pedagógico de forma a prever ações para este público específico. Identificar e informar os professores sobre quantos e quais são os alunos nesta condição.
Outra atitude que pode gerar bons resultados é criar turmas mais homogêneas, nas quais o professor possa respeitar o ritmo do grupo sem prejudicar os demais.
Instituir programas de recuperação e reforço. Aproximar-se destes alunos, verificando quanto dos conteúdos apresentados estão conseguindo acompanhar.
Investir em trabalhos em grupo, fazendo a divisão das equipes de forma a distribuir alunos com maior dificuldade entre os estudantes com melhor desempenho.
Respeitar e compreender as dificuldades dos estudantes.
Fonte: O Dia
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Um poema para Dilma
É com grande prazer que reproduzo o poema criado pelo prof. Eraldo Maia, feito em homenagem à Dilma Rousseff...
tantas vidas sufocadas
tantos sonhos sucumbidos
tantos ideais ceifados
em meio às dores e aos gritos
tantas as vozes caladas
tantos projetos perdidos
sentimento amordaçado
aprisionado no abismo
mas agora os que buscaram
a redenção do oprimido
soltem-se assim das amarras
sentem-se de novo livres
porque a moça torturada
cumpre seu sempre destino
de construtora da estrada
onde eles passeiam vivos
por onde voltam pra casa
finalmente redimidos
Eraldo Amay (1º de novembro de 2010)
domingo, 21 de novembro de 2010
Igualdade Racial só daqui a 150 anos
Dona de um mercado que vai movimentar R$ 554 bilhões até o final do ano, a população negra tem o que comemorar. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda do negro brasileiro cresceu num ritmo duas vezes maior do que a dos brancos nos últimos três anos. De 2007 para cá, foram 38% de aumento contra 19% do outro grupo.
Mesmo assim, no Dia da Consciência Negra, a opinião de especialistas é a de que há pouco para se comemorar. Disfarçado, mas sempre presente, o preconceito racial ainda está entranhado na sociedade e nas relações de trabalho.
Hoje, os negros correspondem a pouco mais de 50% da população. No entanto, pesquisas do Instituto Ethos mostram que a inserção dos negros em cargos executivos não chega a 6%, enquanto a participação dos brancos é de 93,3%.
– A participação do negro tem crescido, mas se compararmos os dados com o total da população negra, ainda é muito pouco – alerta Jorge Abrahão, presidente do Ethos. – Se continuarmos nesse ritmo, as contas mostram que os negros terão igualdade racial apenas daqui a 150 anos.
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
I Encontro de Leitura da Costa do Sol em São Pedro da Aldeia
De acordo com o subsecretário de Educação de São Pedro da Aldeia, professor Gelson Luiz, este encontro visa reunir secretarias municipais, instituições educativas, professores, licenciandos e normalistas para refletir sobre a necessidade de formar leitores e escritores ainda nas séries iniciais.
– “Não há aprendizagem real sem motivação, sem desejo prévio, por isso os professores precisam proporcionar aos alunos um ambiente leitor, pois é nele que as crianças começam a se interessar pela leitura e acabam aprendendo a ler de forma natural, sem que haja sofrimento nesse processo. A leitura deve aparecer diante de nossos olhos como algo necessário e tentador”, explica o subsecretário.
A escritora e professora da UFF, Dra. Nilma Lacerda, dará uma palestra sobre o assunto e, em seguida, a escritora também vai aproveitar o momento para lançar mais uma obra: Bárbara debaixo da chuva, pela editora Record.
O encontro vai acontecer no Teatro Municipal Dr. Átila Costa, que fica na Rua Francisco Santos s/nº, bairro Nova São Pedro, em São Pedro da Aldeia, a partir das 10h. Todos os interessados em participar poderão se inscrever direto no local. As vagas são ilimitadas.
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Vem aí a SEMANA EVANGÉLICA em São Pedro da Aldeia
De dia primeiro de novembro a dia 6/11, o município de São Pedro da Aldeia será palco da 14ª Semana Evangélica, um grande evento que mobiliza anualmente milhares de fiéis, culminando, no dia de encerramento, com Show Gospel na Praça Agenor Santos.
Com o apoio de diversos segmentos da sociedade, a Semana Evangélica é realizada pelo Conselho de Ministros Evangélicos de São Pedro da Aldeia (COMESPA), com o apoio da prefeitura.
Oevento tem início com o Culto no Teatro Municipal de São Pedro da Aldeia, às 19h30, do dia 01/11. Durante a Semana, ocorrem cultos de adoração em diversos bairros, às 19h30. No dia 02/11, será na Assembléia de Deus do bairro Campo Redondo sob o comando do Pastor Celço da Silva; no dia 03/11 na Igreja Heloin Rafah, no Porto da Aldeia, com o Pastor Wagner; no dia 04/11, na Igreja Batista Sião, do Balneário, com a palavra do Pastor Washigton; no dia 05/11, o culto Caravana da Solidariedade será na praça do bairro São João, com o Bispo Marcelo Crivela. E, encerrando a programação, show gospel na praça do Centro de São Pedro da Aldeia com a Comunidade de Nilópolis.
- “Aproveito a oportunidade para convocar o povo de Deus para comparecer na Semana”, conclama o presidente do Conselho de Ministros Evangélicos de São Pedro da Aldeia (COMESPA), pastor Sérgio Ismael Ferreira, lembrando que a Semana Evangélica foi criada no primeiro mandato do prefeito Carlindo Filho,em 1996.
Programação
* Dia: 01/11 – Segunda-feira – 19h30
Abertura - Culto no Teatro Municipal de São Pedro da Aldeia;
* Dia: 02/11 – Terça-feira – 19h30
Culto de adoração na Assembléia de Deus do bairro Campo Redondo
Pastor Celço F. da Silva;
* Dia: 03/11 – Quarta-feira – 19h30
Culto de adoração na Igreja Heloin Rafah, no bairro Porto da Aldeia
Pastor Wagner
* Dia: 04/11 – Quinta-feira – 19h30
Culto de adoração na Igreja Batista Sião, do bairro Balneário
Pastor Washigton
* Dia: 05/11 – Sexta-feira – 19h30
Culto de adoração – Caravana da Solidariedade - praça do bairro São João,
Bispo Marcelo Crivela
* Dia: 06/11 – Sábado – 19h30
Show Gospel - praça Agenor Santos (Centro da Cidade)
Comunidade de Nilópolis.
Fonte: Nova Saquarema
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
Bem-vinda, Yasmin Salaibe
segunda-feira, 11 de outubro de 2010
A voz profética não se cala diante das eleições
Talvez o mais grotesco tenham sido os emails e “vídeos” afirmando que votar em Dilma e no PT seria o mesmo que apoiar uma conspiração que mataria Dilma (por meios sobrenaturais) assim que fosse eleita e logo a seguir implantaria no Brasil uma ditadura comunista-luciferiana pelas mãos do filho de Michel Temer. Em outras o próprio Temer seria o satanista mor. Confesso que não respondi publicamente esse tipo de mensagem por acreditar que tamanha absurdo seria rejeitada pelo bom senso de meus irmãos evangélicos. Para além da “viagem” do conteúdo a
absoluta falta de fontes e provas para estas “notícias” deveria ter levado (acreditei) as pessoas de boa fé a pelo menos desconfiar destas graves acusações infundadas. [2]
Como se não bastasse, Marina foi também acusada pelo pastor Silas Malafaia de ser “dissimulada”, “pior do que o ímpio” e defender, (segundo ele), um plebiscito sobre o aborto. Surpreende como um líder da inteligência de Malafaia declare seu apoio a Marina em um dia, mude de voto três dias depois e à apenas 6 dias das eleições desconheça as proposições de sua irmã na fé.
De fato Marina Silva afirmou (desde cedo na campanha, diga-se de passagem) que “casos de alta complexidade cultural, moral, social e espiritual como esses, (aborto e maconha) deveriam ser debatidos pela sociedade na forma de plebiscito” [3], mas de fato não disse que uma vez eleita ela convocaria esse plebiscito.
O mais surpreendentemente, porém foi o absoluto silêncio quanto ao candidato José Serra. O candidato tucano foi curiosamente poupado. Somente a campanha adversária lembrou que foi ele, Serra a trazer o aborto para dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) [4]. Enquanto ministro da saúde o candidato do PSDB assinou em 1998 a norma técnica do SUS ordenando regras para fazer abortos previstos em lei, até o 5º mês de gravidez [5]. Fiquei intrigado que nenhum colega pastor absolutamente contra o aborto tenha se dignado a me avisar desta “barbaridade”.
Também foi de estranhar que nenhum pastor preocupado com a legalização das drogas tenha disparado uma enxurrada de-mails alertando os evangélicos de que o presidente de honra do PSDB, e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso defenda a descriminalização da posse de maconha para o consumo pessoal [6].
Por fim nem Malafaia, nem os boateiros de plantão tiveram interesse em dar visibilidade a noticia veiculada pelo jornal a Folha de São Paulo (Edição eletrônica de 21/06/10) nos alertando para o fato de que “O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, afirmou nesta
segunda-feira ser a favor da união civil e da adoção de crianças por casais homossexuais.” [7]
que nenhum dos candidatos com chances de ser eleitos tenha realmente se comprometido de forma clara e inequívoca com os valores evangélicos. Fazer uma denúncia seletiva de quem esta comprometido com a “iniqüidade” é, no mínimo, desonesto.
Termino dizendo que não deixarei de votar nestas eleições. Não o farei por ter alguma esperança de que o Estado brasileiro transforme nossos costumes e percepções morais em lei criminalizando o que consideramos pecado. Aliás tenho verdadeiro pavor de abrir esse
precedente. Não o farei porque acredite que a pessoa em quem votarei seja
católica, cristã ou evangélica e isso vá “abençoar” o Brasil. Sei, como lembrou o apóstolo Paulo, que se agisse assim teria de sair do mundo.
Votarei consciente de que os temas aqui mencionados (união civil de pessoas do mesmo sexo, descriminalização do aborto, descriminalização de algumas drogas entre outras polêmicas) não serão resolvidos pelo presidente ou presidenta da república. Como qualquer pessoa informada
sobre o tema, sei que assuntos assim devem ser discutidos pela sociedade civil, pelo legislativo e eventualmente pelo judiciário (como foi o caso da lei de biossegurança) [8] com serenidade e
racionalidade.
Votarei na pessoa que acredito representa o melhor projeto político para o Brasil levando em conta outras questões (aparentemente esquecidas pelos lideres evangélicos presentes na mídia) tais como distribuição de renda, justiça social, direitos humanos, tratamento
digno para os profissionais da educação, entre outros temas. (Ver Mateus 25: 31-46) Estas questões até podem não interessar aos líderes evangélicos e cristãos em geral que já ascenderam à classe média alta, mas certamente tem toda a relevância para nossos irmãos mais pobres.
______________________
NOTAS
[1] As afirmações que faço ao longo deste texto estão baseadas em
informações públicas e amplamente divulgadas pelos meios de
comunicação. Apresento os links dos jornais e documentos utilizados
para verificação.
[2] http://www.hospitaldalma.com/2010/07/o-cristao-verdadeiro-nao-deve-votar-na.html
[3]http://ultimosegundo.ig.com.br/eleicoes/marina+rebate+declaracoes+de+pastor+evangelico+silas+malafaia/n1237789584105.html
Ver também http://www1.folha.uol.com.br/poder/805644-lider-evangelico-ataca-marina-e-anuncia-apoio-a-serra.shtml
[4]http://blogdadilma.blog.br/2010/09/serra-e-o-unico-candidato-que-ja-assinou-ordens-para-fazer-abortos-quando-ministro-da-saude-2.html
[5] http://www.cfemea.org.br/pdf/normatecnicams.pdf
[6] http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=856843&tit=FHC-e-intelectuais-pedem-legalizacao-da-maconha
[7] http://www1.folha.uol.com.br/poder/754484-serra-se-diz-a-favor-da-uniao-civil-e-da-adocao-de-criancas-por-gays.shtml
[8] http://www.eclesia.com.br/revistadet1.asp?cod_artigos=206
Fonte: Segunda Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte (www.segundaigreja.org.br)
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
Marina,... você se pintou?
Dizem que escolheu o partido errado. Pode ser. Mas, por outro lado, o que é certo neste confuso tempo de partidos gelatinosos, de alianças surreais e de pragmatismo hiperbólico? Quem pode atirar a primeira pedra no que diz respeito a escolhas partidárias?
Mas ainda assim, Marina, sua candidatura estava fadada a não decolar. Não pela causa que defende, não pela grandeza de sua figura. Mas pelo fato de que as verdadeiras causas que afetam a população do Brasil não interessam aos financiadores de campanha, às elites e aos seus meios de comunicação. A batalha não era para ser sua. Era de Dilma contra Serra. Do governo Lula contra o governo do PSDB/DEM. Assim decidiram as famiglias que controlam a informação no país. E elas não só decidiram quem iria duelar, mas também quiseram definir o vencedor. O Estadão dixit: Serra deve ser eleito.
Mas a estratégia de reconduzir ao poder a velha aliança PSDB/DEM estava fazendo água. O povo insistia em confirmar não a sua preferência por Dilma, mas seu apreço pelo Lula. O que, é claro, se revertia em intenção de voto em sua candidata. Mas os filhos das trevas são mais espertos do que os filhos da luz. Sacaram da manga um ás escondido. Usar a Marina como trampolim para levar o tucano para o segundo turno e ganhar tempo para a guerra suja.
Marina, você, cujo coração é vermelho e verde, foi pintada de azul. Azul tucano. Deram-lhe o espaço que sua causa nunca teve, que sua luta junto aos seringueiros e contra as elites rurais jamais alcançaria nos grandes meios de comunicação. A Globo nunca esteve ao seu lado. A Veja, a FSP, o Estadão jamais se preocuparam com a ecologia profunda. Eles sempre foram, e ainda são, seus e nossos inimigos viscerais.
Mas a estratégia deu certo. Serra foi para o segundo turno, e a mídia não cansa de propagar a vitória da Marina. Não aceite esse presente de grego. Hão de descartá-la assim que você falar qual é exatamente a sua luta e contra quem ela se dirige.
Marina, você faça tudo, mas faça o favor: não deixe que a pintem de azul tucano. Sua história não permite isso. E não deixe que seus eleitores se iludam acreditando que você está mais perto de Serra do que de Dilma. Que não pensem que sua luta pode torná-la neutra ou que pensem que para você tanto faz. Que os percalços e dificuldades que você teve no Governo Lula não a façam esquecer os 8 anos de FHC e os 500 anos de domínio absoluto da Casagrande no país cuja maioria vive na senzala. Não deixe que pintem esse rosto que o povo gosta, que gosta e é só dele.
Dilma, admitamos, não é a candidata de nossos sonhos. Mas Serra o é de nossos mais terríveis pesadelos. Ajude-nos a enfrentá-lo. Você não precisa dos paparicos da elite brasileira e de seus meios de comunicação. Marina, você já é bonita com o que Deus lhe deu.
[1] Professor de filosofia da UFES, autor de Iara e a Arca da Filosofia (Mercuryo Jovem), dentre outros.
terça-feira, 5 de outubro de 2010
MARINA SILVA: Uma nova liderança ou uma grande decepção?
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
PT garante acesso dos mais pobres ao voto
STF derruba exigência de dois documentos para votar
Eleitor deve apresentar um documento de identificação oficial com foto
Brasília - Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira a dupla exigência de apresentação do título de eleitor e de outro documento oficial com foto para que o eleitor possa votar no pleito de outubro. Apenas os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso se manifestaram em favor da cobrança dos dois documentos de identificação por considerarem que essa obrigatoriedade não representaria afronta à Constituição.
O eleitor poderá votar ainda que não estiver portando o título, mas precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto para ter direito a depositar seus votos na urna eletrônica.
Relatora do caso, a ministra Ellen Gracie defendeu no primeiro dia de julgamento, nesta quarta-feira, que o eleitor não poderia ser barrado por não portar os dois documentos na hora da votação. "A apresentação do título não oferece qualquer garantia de lisura ao processo eleitoral. Estou convicta que a norma jurídica contestada (...) estabeleceu na verdade a obrigatoriedade de um documento oficial de identificação com foto. A presença do titulo eleitoral, a praxe, não é tão indispensável quanto a identificação com fotografia", afirmou a ministra, que teve a tese seguida por outros sete colegas de Plenário.
Em sentido contrário, o presidente do STF, Cezar Peluso, criticou a decisão de abolir a dupla exigência de documentação, afirmando que, com essa proposta, a Suprema Corte "acabou de decretar o fim do título eleitoral". "Não encontro ofensa a nenhuma norma constitucional. O título de eleitor é o título jurídico que prova a condição de eleitor, de alguém que está inscrito em uma determinada seção. Não é lembrete de local de votação", disse, observando que exigir os dois documentos não poderia ser considerado "desproporcional, desmedido ou irrazoável".
Também voto vencido, o ministro Gilmar Mendes admitiu que a obrigatoriedade de se portar dois documentos oficiais, sendo um com foto, poderia gerar "inconveniência" e "atrapalhos" aos eleitores, mas disse que isso não significaria violação à Constituição Federal. "Pode ser que tenhamos uma lei que apresente inconvenientes, mas não é per se inconstitucional", salientou Mendes.
CONTRA O ABORTO!
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
Rede de boatos "evangélicos" contra o PT
LEI N 12.328, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
Institui o Dia Nacional do Evangélico a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 Fica instituído o Dia Nacional do Evangélico, a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.
Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 15 de setembro de 2010; 189 da Independência e 122 da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA